Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a Prefeita Municipal, informação referente ao não cumprimento da Lei Municipal nº 360/2018. (Aprovado).

Convocação do servidor Josuel Salustiano da Silva, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 11/06/2025, às 07h30min., para prestar esclarecimento aos vereadores sobre o transporte escolar. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei que inclua o circuito municipal de ciclismo e atletismo, no calendário oficial de eventos do município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei que inclua o circuito municipal de ciclismo e atletismo, no calendário oficial de eventos do município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, o envio de expediente ao Ministério Público do Estado do Tocantins, solicitando providências cabíveis quanto a situação do ex-Presidente desta Casa de Leis, relativas a Proposta de Emenda de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Câmara Municipal. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a implantação de guarda-vidas ou salva-vidas no Balneário Municipal Marcelo Macedo Rodrigues. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a instalação de placas informativas nos acessos a Reserva da Área de Proteção Arara-azul. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informações sobre empenhos. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, o envio de expediente ao Ministério Público para providências quanto a falta de abastecimento de água no município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a reavaliação do percentual de redução proposto de 0,8% para 0,4%, a medidas de alívio fiscal mais expressivas pode ser necessária para garantir eficácia da política pública, compatível com a atual realidade econômica do município. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a alteração de valores da remuneração de servidores públicos em comissão do município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, o envio de expediente ao Ministério Público solicitando a adoção de providências cabíveis para fiscalização e repressão ao uso excessivo de som automotivo. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, a doação de um imóvel pertencente a Câmara Municipal, para instalação e melhorias da estrutura física do Conselho Tutelar deste município. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, através da Secretaria responsável, sanar em caráter de urgência os problemas existentes na área da saúde. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informações sobre o empenho ID: 4481, de 03/06/2025, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). [Aprovado].

Requer a Prefeita Municipal, a contratação de um profissional Técnico em Segurança do Trabalho, para integrar o quadro funcional da Prefeitura Municipal desta cidade. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção de equipamentos, a compra de insumos e materiais odontológicos para Unidade Básica de Saúde Domingas Lopes da Cruz. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, a plotagem de identificação do veículo oficial de uso exclusivo em serviço desta Casa de Leis. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a implantação de quebra-molas na Rua Tiradentes. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a adaptação de rampa e corrimão de acessibilidade no mercado municipal José Augusto de França. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que seja cobrado a regularidade de presença de funcionários deste município. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos como praças, saída de escolas, entrada da cidade e principais avenidas. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção corretiva na ponte móvel do Balneário Municipal. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que diligencie junto ao Comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins em Dianópolis/TO, a fim de solicitar o reforço do policiamento ostensivo e preventivo em todo território de nosso município. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informações sobre empenhos. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei visando a alteração da legislação municipal do serviço de abastecimento de água. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, alteração no Projeto de Lei Complementar nº 195/2001. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, execução de pavimentação asfáltica. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção ou reposição dos aparelhos de ar condicionado danificados da Escola Municipal Professor Aurelino Rodrigues de Araújo. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, serviços de drenagem em pavimentação asfáltica na Rua Félix da Cruz, Quadra 03. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção do forro e substituição das janelas em sala de aula da Escola Municipal Aurelino Rodrigues de Araújo. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a instalação de ar condicionado na sala de refeição da creche Tia Vitória. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que envie para esta Casa de Leis, o plano para aplicação de emendas parlamentares referente ao exercício de 2025. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a implantação de pontos de iluminação pública nas Ruas Félix da Cruz; Pau Brasil; e Vereador José Divino, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Laudelina Ferreira Dias, e faça uma apanhado em geral em toda rede de iluminação pública deste município. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, a convocação da Sra. Sandra Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer nesta Casa de Leis, no dia 12/11/2025, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre sua gestão. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que elabore e encaminhe a esta Casa, um projeto de lei que disponha sobre a doação do quiosque localizado na praça da Igreja Matriz, para a paróquia Nossa Senhora da Conceição. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, os serviços de manutenção em ponte sobre o córrego Brejo Cumprido no povoado Sautim. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, o encascalhamento na Rua Águas Claras após o cruzamento com a Rua Félix da Cruz. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, providências referentes ao veículo oficial desta Casa. (Rejeitado).

Requer a Prefeita Municipal, a construção de um ponto de ônibus no Setor Bela Vista, para melhor segurança e bem-estar dos alunos que utilizam o transporte escolar. (Aprovado).