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Requer a Prefeita Municipal, o levantamento das necessidades urgentes de pessoal e contratação de servidores para garantir o funcionamento da máquina pública. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, providências urgentes no sentido de recolher os animais soltos nas vias públicas da cidade, bem como nas proximidades da Rodovia TO-476. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção urgente na frota do transporte escolar do município de Rio de Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que preste informações relacionadas à construção de salas no Colégio Municipal Professor Aureliano Rodrigues de Araújo. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a instalação de ar condicionado na Sala de Observação da UBS de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a prestação de informações descritas a seguir: 1. Cópia integral do processo de licitação referente à reforma da Prefeitura de Rio da Conceição/TO; 2. Cópia do respectivo projeto e contrato celebrado para a referida reforma; 3. Informações detalhadas sobre os valores empenhados, liquidados e pagos até o momento no âmbito desta obra. (Aprovado).

Requer ao Presidente da Câmara, providências no sentido de colocar para apreciação e votação desta Casa de Leis, os balancetes dos anos de 2011 a 2020. (Rejeitado).

Requer a Prefeita Municipal, providências urgentes no sentido de realização da operação tapa buracos nas vias públicas desta cidade. (Aprovado).

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a adequação de novos valores nas diárias da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Dispõe sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal de Rio da Conceição ao Município de Rio da Conceição, para fins de instalação e melhorias de estrutura física do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que seja constituída uma Equipe Multidisciplinar com o objetivo de cuidar da saúde e bem-estar dos servidores da Educação Municipal. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, as leis que altera a remuneração de servidores públicos constantes nas Leis Municipais nº 359/2018 e 405/2023 e dá outras providências. (Cargos: Auxiliar de Contabilidade; Motoristas; Assistente Administrativo; e Digitador). [Aprovado].

Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, o projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 051/93 e dá outras providências. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a realização de obra de melhorias com o encascalhamento no acesso à propriedade do Sr. Jefferson José Ramos, situada na zona rural na chácara Gavião. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a recuperação e manutenção da ponte sobre o córrego Mumbuca, localizada na zona rural na fazenda Mumbuca. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a contratação imediata de tratoristas, a fim de suprir a atual deficiência de profissionais da referida função. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a imediata reabertura e funcionamento do Posto de Saúde do povoado Catingueiro. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de insalubridade para o cargo de coveiro. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, o envio de projeto de lei que institui o Programa de Bolsa Universitária para o auxílio financeiro aos estudantes de graduação no município de Rio da Conceição/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a implantação de novas lixeiras nas vias públicas da cidade. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a revitalização do campo de futebol society. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a restauração e ativação do campo de futebol do povoado Catingueiro. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de adicional noturno aos servidores do município lotados como vigilantes. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informações detalhadas sobre a obra de construção do Centro de Eventos de Rio da Conceição/TO, situada na Avenida Nossa Senhora da Conceição. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a implantação de quebra-molas na Rua Palmeira, bem como a manutenção dos quebra-molas já existentes no perímetro urbano do município. (Aprovado).

Requerem a Agência Tocantinense de Transportes - AGETO, providências urgentes para o recolhimento de animais soltos ao longo da Rodovia TO-476, no trecho entre Rio da Conceição/TO e Dianópolis/TO. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores que exercem o cargo de Gari e os que realizam a coleta de lixo. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a conclusão da reforma da capela do Cemitério Jardim da Saudade. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a fiscalização e cobrança para limpeza de lotes desta cidade. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que preste informação referente a Lei nº 424/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todos os contratos de locação e aluguel de veículos firmados com a Prefeitura Municipal. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informação sobre o aviso prévio de dispensa de licitação edição nº (quatrocentos e cinquenta e sete). [Aprovado].

Requer a Prefeita Municipal, a inclusão da cavalgada no calendário oficial de eventos no município de Rio da Conceição. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informação sobre a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Conceição. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, providências quanto a má execução na gestão de recursos federais na obra da Avenida Beira Rio. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 422/2024. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, informação referente a pavimentação asfáltica das vias do Setor Bela Vista. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a intensificação da fiscalização contra a poluição sonora no município. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção das máquinas retroescavadeiras. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a manutenção da estrada vicinal que dá acesso às chácaras dos proprietários: José Neto, Ozico Gomes, Zildene França, Diomarino, Odinei e outros. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais deste município. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a criação do cargo de Coordenado(a) Municipal de Proteção e Defesa Civil. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores públicos municipais. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, cópia do processo administrativo da contratação do servidor público municipal de Rio da Conceição/TO, Marcos Aurélio Neres Dias, para prestação de serviços junto a esta Câmara Municipal. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a instalação de lixeiras de grande porte nas saídas dos setores de chácaras e pontos turísticos deste município. (Aprovado).

Requer a Presidência da Câmara, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, cópia do processo administrativo da aquisição de celular para uso exclusivo da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).

Requer a Prefeita Municipal, a revitalização de todas as praças públicas do município. (Aprovado).