{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/pedido_de_providencia_01-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o levantamento das necessidades urgentes de pessoal e contrata\u00e7\u00e3o de servidores para garantir o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. (Aprovado)."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/pedido_de_providencia_02-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, provid\u00eancias urgentes no sentido de recolher os animais soltos nas vias p\u00fablicas da cidade, bem como nas proximidades da Rodovia TO-476. (Aprovado)."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/pedido_de_providencia_03-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o urgente na frota do transporte escolar do munic\u00edpio de Rio de Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/pedido_de_providencia_04-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de salas no Col\u00e9gio Municipal Professor Aureliano Rodrigues de Ara\u00fajo. (Aprovado)."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Manoel Gabriel de Arcanjo Filho", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/pedido_de_providencia_05-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Sala de Observa\u00e7\u00e3o da UBS de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/pedido_de_providencia_06-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es descritas a seguir: 1. C\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 reforma da Prefeitura de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO; 2. C\u00f3pia do respectivo projeto e contrato celebrado para a referida reforma; 3. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores empenhados, liquidados e pagos at\u00e9 o momento no \u00e2mbito desta obra. (Aprovado)."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/pedido_de_providencia_07-25.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara, provid\u00eancias no sentido de colocar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, os balancetes dos anos de 2011 a 2020. (Rejeitado)."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/pedido_de_providencia_08-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, provid\u00eancias urgentes no sentido de realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas desta cidade. (Aprovado)."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/pdl_01-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento de servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/pr_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de novos valores nas di\u00e1rias da C\u00e2mara de Vereadores de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/pr_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO, e adota outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/pr_03-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO, e adota outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/pr_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Rio da Concei\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o, para fins de instala\u00e7\u00e3o e melhorias de estrutura f\u00edsica do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/requerimento_001-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja constitu\u00edda uma Equipe Multidisciplinar com o objetivo de cuidar da sa\u00fade e bem-estar dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o Municipal. (Aprovado)."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/requerimento_002-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, as leis que altera a remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos constantes nas Leis Municipais n\u00ba 359/2018 e 405/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cargos: Auxiliar de Contabilidade; Motoristas; Assistente Administrativo; e Digitador). [Aprovado]."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/requerimento_003-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, o projeto de lei que altera a Lei Municipal n\u00ba 051/93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/requerimento_004-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de melhorias com o encascalhamento no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Jefferson Jos\u00e9 Ramos, situada na zona rural na ch\u00e1cara Gavi\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/requerimento_005-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Mumbuca, localizada na zona rural na fazenda Mumbuca. (Aprovado)."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gabriel de Arcanjo Filho", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/requerimento_006-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o imediata de tratoristas, a fim de suprir a atual defici\u00eancia de profissionais da referida fun\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/requerimento_007-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a imediata reabertura e funcionamento do Posto de Sa\u00fade do povoado Catingueiro. (Aprovado)."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/requerimento_008-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de insalubridade para o cargo de coveiro. (Aprovado)."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/requerimento_009-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o envio de projeto de lei que institui o Programa de Bolsa Universit\u00e1ria para o aux\u00edlio financeiro aos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/requerimento_010-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de novas lixeiras nas vias p\u00fablicas da cidade. (Aprovado)."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/requerimento_011-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol society. (Aprovado)."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gabriel de Arcanjo Filho", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/requerimento_012-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o do campo de futebol do povoado Catingueiro. (Aprovado)."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/requerimento_013-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de adicional noturno aos servidores do munic\u00edpio lotados como vigilantes. (Aprovado)."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento_014-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO, situada na Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/requerimento_015-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Palmeira, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas j\u00e1 existentes no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Emerson Cardoso de Sousa, Fernando Pereira Lima, Joel Oliveira de Sousa, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/requerimento_016-25.pdf", "ementa": "Requerem a Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes - AGETO, provid\u00eancias urgentes para o recolhimento de animais soltos ao longo da Rodovia TO-476, no trecho entre Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO e Dian\u00f3polis/TO. (Aprovado)."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/requerimento_017-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores que exercem o cargo de Gari e os que realizam a coleta de lixo. (Aprovado)."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento_018-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a conclus\u00e3o da reforma da capela do Cemit\u00e9rio Jardim da Saudade. (Aprovado)."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/requerimento_019-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a para limpeza de lotes desta cidade. (Aprovado)."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/requerimento_020-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que preste informa\u00e7\u00e3o referente a Lei n\u00ba 424/2024, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o exerc\u00edcio de 2025. (Aprovado)."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/requerimento_021-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o e aluguel de ve\u00edculos firmados com a Prefeitura Municipal. (Aprovado)."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/requerimento_022-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre o aviso pr\u00e9vio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o edi\u00e7\u00e3o n\u00ba (quatrocentos e cinquenta e sete). [Aprovado]."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gabriel de Arcanjo Filho", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_023-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a inclus\u00e3o da cavalgada no calend\u00e1rio oficial de eventos no munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_024-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_025-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, provid\u00eancias quanto a m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de recursos federais na obra da Avenida Beira Rio. (Aprovado)."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_026-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 422/2024. (Aprovado)."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_027-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00e3o referente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Setor Bela Vista. (Aprovado)."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento_028-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/requerimento_029-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas retroescavadeiras. (Aprovado)."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/requerimento_030-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s ch\u00e1caras dos propriet\u00e1rios: Jos\u00e9 Neto, Ozico Gomes, Zildene Fran\u00e7a, Diomarino, Odinei e outros. (Aprovado)."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Cardoso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento_031-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais deste munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/requerimento_032-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Coordenado(a) Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. (Aprovado)."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_033-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a concess\u00e3o de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores p\u00fablicos municipais. (Aprovado)."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/requerimento_034-25.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, c\u00f3pia do processo administrativo da contrata\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO, Marcos Aur\u00e9lio Neres Dias, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto a esta C\u00e2mara Municipal. (Aprovado)."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento_035-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de grande porte nas sa\u00eddas dos setores de ch\u00e1caras e pontos tur\u00edsticos deste munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_037-25.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, c\u00f3pia do processo administrativo da aquisi\u00e7\u00e3o de celular para uso exclusivo da C\u00e2mara Municipal de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/requerimento_038-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/requerimento_039-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00e3o referente ao n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 360/2018. (Aprovado)."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/requerimento_040-25.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do servidor Josuel Salustiano da Silva, para comparecer a esta C\u00e2mara Municipal no dia 11/06/2025, \u00e0s 07h30min., para prestar esclarecimento aos vereadores sobre o transporte escolar. (Aprovado)."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento_041-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei que inclua o circuito municipal de ciclismo e atletismo, no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/requerimento_042-25.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei que inclua o circuito municipal de ciclismo e atletismo, no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento_043-25.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, o envio de expediente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis quanto a situa\u00e7\u00e3o do ex-Presidente desta Casa de Leis, relativas a Proposta de Emenda de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal. (Aprovado)."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/requerimento_044.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de guarda-vidas ou salva-vidas no Balne\u00e1rio Municipal Marcelo Macedo Rodrigues. (Aprovado)."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/requerimento_045.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas nos acessos a Reserva da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Arara-azul. (Aprovado)."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_046.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre empenhos. (Aprovado)."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Emerson Cardoso de Sousa, Fernando Pereira Lima, Joel Oliveira de Sousa, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto, Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_047.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, o envio de expediente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para provid\u00eancias quanto a falta de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/requerimento_048.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a reavalia\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o proposto de 0,8% para 0,4%, a medidas de al\u00edvio fiscal mais expressivas pode ser necess\u00e1ria para garantir efic\u00e1cia da pol\u00edtica p\u00fablica, compat\u00edvel com a atual realidade econ\u00f4mica do munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/requerimento_049.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a altera\u00e7\u00e3o de valores da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos em comiss\u00e3o do munic\u00edpio de Rio da Concei\u00e7\u00e3o/TO. (Aprovado)."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Emerson Cardoso de Sousa, Fernando Pereira Lima, Joel Oliveira de Sousa, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho, Rafael Alves de Oliveira, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/requerimento_050.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, o envio de expediente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias cab\u00edveis para fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao uso excessivo de som automotivo. (Aprovado)."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Cardoso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/requerimento_051.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pertencente a C\u00e2mara Municipal, para instala\u00e7\u00e3o e melhorias da estrutura f\u00edsica do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/requerimento_052.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, sanar em car\u00e1ter de urg\u00eancia os problemas existentes na \u00e1rea da sa\u00fade. (Aprovado)."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/requerimento_053.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o empenho ID: 4481, de 03/06/2025, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). [Aprovado]."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/requerimento_054.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho, para integrar o quadro funcional da Prefeitura Municipal desta cidade. (Aprovado)."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/requerimento_055.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, a compra de insumos e materiais odontol\u00f3gicos para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Domingas Lopes da Cruz. (Aprovado)."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/requerimento_056.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a plotagem de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial de uso exclusivo em servi\u00e7o desta Casa de Leis. (Aprovado)."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/requerimento_057.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Tiradentes. (Aprovado)."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/requerimento_058.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a adapta\u00e7\u00e3o de rampa e corrim\u00e3o de acessibilidade no mercado municipal Jos\u00e9 Augusto de Fran\u00e7a. (Aprovado)."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/requerimento_059.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja cobrado a regularidade de presen\u00e7a de funcion\u00e1rios deste munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/requerimento_060.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos como pra\u00e7as, sa\u00edda de escolas, entrada da cidade e principais avenidas. (Aprovado)."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayne dos Santos Brito", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/requerimento_061.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o corretiva na ponte m\u00f3vel do Balne\u00e1rio Municipal. (Aprovado)."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Manoel Gabriel de Arcanjo Filho", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/requerimento_062.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que diligencie junto ao Comando da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins em Dian\u00f3polis/TO, a fim de solicitar o refor\u00e7o do policiamento ostensivo e preventivo em todo territ\u00f3rio de nosso munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/requerimento_063.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre empenhos. (Aprovado)."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/requerimento_065.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei visando a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua. (Aprovado)."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/requerimento_066.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 195/2001. (Aprovado)."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/requerimento_067.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. (Aprovado)."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/requerimento_068.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado danificados da Escola Municipal Professor Aurelino Rodrigues de Ara\u00fajo. (Aprovado)."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/requerimento_069.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, servi\u00e7os de drenagem em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua F\u00e9lix da Cruz, Quadra 03. (Aprovado)."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Emerson Cardoso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/requerimento_070.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o do forro e substitui\u00e7\u00e3o das janelas em sala de aula da Escola Municipal Aurelino Rodrigues de Ara\u00fajo. (Aprovado)."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Emerson Cardoso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/requerimento_071.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na sala de refei\u00e7\u00e3o da creche Tia Vit\u00f3ria. (Aprovado)."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/requerimento_072.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que envie para esta Casa de Leis, o plano para aplica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares referente ao exerc\u00edcio de 2025. (Aprovado)."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/requerimento_073.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas F\u00e9lix da Cruz; Pau Brasil; e Vereador Jos\u00e9 Divino, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Laudelina Ferreira Dias, e fa\u00e7a uma apanhado em geral em toda rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a convoca\u00e7\u00e3o da Sra. Sandra Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer nesta Casa de Leis, no dia 12/11/2025, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre sua gest\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gabriel de Arcanjo Filho", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/requerimento_075.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que elabore e encaminhe a esta Casa, um projeto de lei que disponha sobre a doa\u00e7\u00e3o do quiosque localizado na pra\u00e7a da Igreja Matriz, para a par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Jos\u00e9 Rodrigues Neto, Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/requerimento_076.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em ponte sobre o c\u00f3rrego Brejo Cumprido no povoado Sautim. (Aprovado)."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severiano Jos\u00e9 de Mac\u00eado Neto", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/requerimento_077.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, o encascalhamento na Rua \u00c1guas Claras ap\u00f3s o cruzamento com a Rua F\u00e9lix da Cruz. (Aprovado)."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Lopes da Cunha, Emerson Cardoso de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/requerimento_078.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, provid\u00eancias referentes ao ve\u00edculo oficial desta Casa. (Rejeitado)."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Oliveira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/requerimento_079.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Setor Bela Vista, para melhor seguran\u00e7a e bem-estar dos alunos que utilizam o transporte escolar. (Aprovado)."}]}