{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "113", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Declara a Inexist\u00eancia de acordos firmados sem transfer\u00eancia de recursos financeiros, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2023 a 09 de dezembro de 2025."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "\u2022 ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \u2022 Nome das partes: SENADO FEDERAL (por meio da Diretoria-Geral e do ILB) e a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEI\u00c7\u00c3O/TO. \u2022 N\u00famero/ano do conv\u00eanio/termo ou ajuste: ACT2025/0032. \u2022 Objeto do conv\u00eanio/repasse: Estabelecer e regular a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o pelo ILB/INTERLEGIS \u2014 Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, visando o est\u00edmulo e promo\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es constitucionais do Poder Legislativo. \u2022 Vig\u00eancia: De 10/12/2025 at\u00e9 10/12/2030."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Declara a Inexist\u00eancia de acordos firmados sem transfer\u00eancia de recursos financeiros, no per\u00edodo de 11 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, e no exerc\u00edcio de 2026."}]}